12/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/02/2025 15:23

Decisão interlocutória
31/01/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 14:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2025 10:36

Juntada de Petição
17/10/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/10/2023 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/10/2023 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/10/2023 22:05

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/10/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/10/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 08:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
20/09/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
15/09/2023 12:32

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/08/2023 15:22

Decisão interlocutória
06/08/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2023 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 14:14

Juntado(a)
22/06/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
24/05/2023 14:07

Determinada a intimação
24/05/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 12:47

Decisão interlocutória
25/04/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/04/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 20:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/04/2023 20:14

Juntada de Certidão
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 18/04/2023
16/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 18/04/2023
16/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079824-79.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHIARA MARTINS ENGENHARIA EIRELI EDITAL Nº 510009642469 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) CHIARA MARTINS ENGENHARIA EIRELI, CPF/CNPJ: 29.***.***/0001-89, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50798247920224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 4.462,10, 211.485,54 e 505.622,85 (quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dez centavos, duzentos e onze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos e quinhentos e cinco mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos), atualizada até (17/10/2022 18:58:42), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062201712740, 7041904628650 e 7042000807307, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 13/02/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
15/02/2023 16:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/02/2023
13/02/2023 18:46

Expedição de Edital - citação
10/02/2023 16:14

Juntada de Certidão
09/02/2023 20:38

Decisão interlocutória
08/02/2023 21:03

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/12/2022 17:30

Juntada de Petição
07/12/2022 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 04:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
18/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/11/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2022 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/10/2022 20:21

Juntada de Petição
18/10/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 12:12

Determinada a citação
17/10/2022 21:37

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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