TRF2 - 5014914-20.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 17:27
Alterado o assunto processual
-
11/11/2024 14:30
Baixa Definitiva
-
08/11/2024 19:58
Recebidos os autos do STJ
-
01/05/2024 21:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/04/2024 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/04/2024 18:09
Despacho
-
15/04/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/03/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
10/01/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
-
19/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/12/2023 13:31
Recurso Especial não admitido
-
30/08/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/08/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 07:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
02/08/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
02/08/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
28/07/2023 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/07/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
14/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/06/2023 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2023 12:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
09/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014914-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: ANDREA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ121211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
05/05/2023 15:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
-
05/05/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/05/2023 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
03/05/2023 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2023 14:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/04/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
22/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/03/2023 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/03/2023 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2023 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014914-20.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS AGRAVADO: ANDREA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ121211) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
-
08/02/2023 18:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/12/2022 07:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/12/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2022 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/12/2022 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/10/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 17:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/10/2022 17:26
Decisão interlocutória
-
26/10/2022 20:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
-
26/10/2022 20:45
Alterado o assunto processual
-
26/10/2022 10:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
26/10/2022 10:08
Despacho
-
24/10/2022 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
24/10/2022 15:42
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 12:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
21/10/2022 13:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2024
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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