TRF2 - 5006226-81.2021.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GM DE SAO GONCALO FORNECEDORA DE ALIMENTOS PECAS E ACESSORIOS PARA EMBARCACOES LTDA

CNPJ: 11.955.624/0001-89

Advogados

PIERO HERVATIN DA SILVA

OAB: 248291/SP

CPF *11.***.*42-37

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/08/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/08/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 17/08/2023 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/08/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 15:45

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 16/08/2023 15:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/06/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/06/2023 21:46

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 10:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 07/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/04/2023 09:40

    Juntada de Petição

  • 12/04/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/04/2023 13:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 15/03/2023 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/03/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2023 16:19

    Juntada de Petição

  • 13/03/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 09/03/2023 15:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 09/03/2023 15:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:59

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5006226-81.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: GM DE SAO GONCALO FORNECEDORA DE ALIMENTOS PECAS E ACESSORIOS PARA EMBARCACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB SP248291) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73

  • 31/01/2023 16:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/07/2022 18:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/07/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2022 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 15:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:07

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 28/03/2022 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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