TRF2 - 5001405-36.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO DA SILVA SOARES

CPF *09.***.*01-72

Advogados

ALAMARTI ALVES PINTO

OAB: 184322/RJ

CPF *14.***.*91-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 13:42

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 27/05/2024 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 09/05/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2024 12:58

    Determinada a intimação

  • 06/05/2024 14:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 22/04/2024 12:51

    Juntada de Petição

  • 23/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/03/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/03/2024 15:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/03/2024 12:34

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE05

  • 12/03/2024 12:34

    Transitado em Julgado

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 09/02/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/02/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2024 21:45

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 07/02/2024 16:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 02/05/2023 13:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/05/2023 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2023 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/03/2023 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/03/2023 09:46

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G01 -> RJRIOGABGES

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/03/2023 10:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 17/02/2023 05:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2023 05:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 14:44

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 10/02/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001405-36.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 19) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: LUCIANO DA SILVA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAMARTI ALVES PINTO (OAB RJ184322) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 27/01/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/01/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 26/01/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2022 14:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 15/12/2022 12:49

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/12/2022 22:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/12/2022 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 23/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/11/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 09:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2022 15:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/10/2022 08:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 08:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 27/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 16:13

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/10/2022 18:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 10/10/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/09/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/09/2022 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 16/09/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/09/2022 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 31/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 29/08/2022 06:26

    Juntada de Petição

  • 21/08/2022 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/08/2022 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/08/2022 19:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/07/2022 10:43

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 01/07/2022 05:44

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/06/2022 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/04/2022 10:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 07/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/04/2022 10:39

    Juntada de Petição

  • 28/03/2022 14:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/03/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2022 14:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/03/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 17:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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