TRF2 - 5005253-71.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
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14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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13/09/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/07/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/07/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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19/07/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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19/07/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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19/07/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/07/2023 15:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005253-71.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARY ALVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA (OAB RJ173962) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 48
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17/04/2023 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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13/04/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2023 05:17
Ato ordinatório praticado
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12/04/2023 05:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/04/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/03/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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16/03/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/03/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/03/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2023 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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12/03/2023 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 15:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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09/03/2023 15:13
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/02/2023 11:59
Lavrada Certidão
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
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14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5005253-71.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: MARY ALVES COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THALLES ALCIDES SILVA DA SILVA (OAB RJ173962) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
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03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
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31/01/2023 16:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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06/09/2022 12:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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