TRF2 - 5000839-62.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 08:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
22/11/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 16:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/11/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
11/11/2024 15:41
Decisão interlocutória
-
04/11/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/10/2024 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
29/10/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2024 14:19
Decisão interlocutória
-
14/10/2024 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
14/10/2024 10:32
Juntada de peças digitalizadas
-
07/10/2024 13:46
Juntada de peças digitalizadas
-
12/08/2024 14:14
Decisão interlocutória
-
26/06/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
13/06/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/06/2024 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/06/2024 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
06/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/06/2024 18:32
Expedição de ofício
-
11/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
21/04/2024 22:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
-
27/02/2024 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
23/02/2024 18:10
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 62
-
16/01/2024 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
-
15/01/2024 18:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/01/2024 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/01/2024 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/01/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 09:41
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
05/11/2023 19:26
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
17/10/2023 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
10/10/2023 16:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/10/2023 14:04
Juntada de peças digitalizadas
-
29/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
28/09/2023 13:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
-
12/09/2023 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
-
05/09/2023 19:08
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/09/2023 14:27
Juntada de peças digitalizadas
-
07/07/2023 14:20
Decisão interlocutória
-
27/06/2023 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
27/06/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/06/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
23/06/2023 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
15/06/2023 19:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
30/05/2023 13:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
30/05/2023 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
29/05/2023 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2023 12:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/05/2023 17:54
Decisão interlocutória
-
23/05/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2023 14:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/05/2023 14:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
23/05/2023 14:35
Juntada de Petição
-
19/05/2023 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 15:21
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/05/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2023 17:33
Decisão interlocutória
-
17/05/2023 19:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 19:32
Juntada de peças digitalizadas
-
28/04/2023 18:40
Decisão interlocutória
-
20/04/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2023 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/04/2023 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/04/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
13/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
03/04/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/04/2023
-
13/02/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000839-62.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: MARIO ROCHA AUDITORES ASSOCIADOS EDITAL Nº 510009594044 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA MARIO ROCHA AUDITORES ASSOCIADOS, PROCESSO 50008396220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) MARIO ROCHA AUDITORES ASSOCIADOS, CNPJ: 34.***.***/0001-57, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411001996202333, inscrição n.º 40.***.***/0522-55, para crédito a favor da exequente de R$ 25.689,11, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 449808540523).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 07/02/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
10/02/2023 17:51
Intimação por Edital
-
10/02/2023 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/02/2023
-
07/02/2023 17:43
Expedição de Edital - citação
-
07/02/2023 14:52
Determinada a citação
-
07/02/2023 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/01/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 11:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2023 12:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2023 17:42
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
11/01/2023 14:37
Determinada a citação
-
11/01/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5130872-14.2021.4.02.5101
Vera Lucia Jose de Sales
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliana dos Santos Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 14:04
Processo nº 5016624-75.2022.4.02.0000
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Reginaldo Pereira Tavares
Advogado: Mauro Roberto Gomes de Mattos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2022 12:57
Processo nº 5086021-84.2021.4.02.5101
Marie Genevieve Conjaud
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Marcondes Meyer Kozlowski
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2025 13:25
Processo nº 5086021-84.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Marie Genevieve Conjaud
Advogado: Marcelo Marcondes Meyer Kozlowski
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2024 18:45
Processo nº 5086021-84.2021.4.02.5101
Marie Genevieve Conjaud
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alexandre Peron
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2021 13:35