TRF2 - 0026309-74.2009.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/04/2023 10:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
04/04/2023 10:17
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24
-
02/03/2023 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2023 11:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/02/2023 11:13
Lavrada Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0026309-74.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CLEONICE DA SILVA DO VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE MENDONCA SILVA (OAB RJ077020) APELANTE: MARIANA SILVA DO VALLE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE MENDONCA SILVA (OAB RJ077020) APELANTE: MARIA SUELI JATOBA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE MENDONCA SILVA (OAB RJ077020) APELANTE: LAURO DO VALLE FILHO (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE MENDONCA SILVA (OAB RJ077020) APELANTE: NAJARA SILVA DO VALLE (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CLAUDIO DE MENDONCA SILVA (OAB RJ077020) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SIMONE GUIMARAES SIMMER (OAB RJ078769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
-
16/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/11/2022 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
20/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/10/2022 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
-
20/10/2022 16:02
Determinada a intimação
-
29/09/2022 23:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
04/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014032-58.2022.4.02.0000
Bny Mellon Servicos Financeiros Distribu...
Walmir de Almeida Barreto Junior
Advogado: Walmir de Almeida Barreto Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 13:52
Processo nº 5005188-56.2020.4.02.5120
Andressa da Silva Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2023 16:04
Processo nº 5017176-40.2022.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Andre Andrade Viz
Advogado: Andre Andrade Viz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2022 17:18
Processo nº 5012114-19.2022.4.02.0000
Banco Santander (Brasil) S.A.
Walmir de Almeida Barreto Junior
Advogado: Walmir de Almeida Barreto Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/12/2023 15:58
Processo nº 5004578-71.2022.4.02.5103
Gerusa Sabino Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2023 07:32