TRF2 - 5002165-23.2020.4.02.5114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/06/2024 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01
-
26/06/2024 12:11
Recebidos os autos do STF
-
30/01/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/01/2024 16:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 16:52
Recurso Especial Admitido
-
25/01/2024 16:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/01/2024 16:52
Recurso Extraordinário admitido
-
28/06/2023 14:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 50,00 em 01/06/2023 Número de referência: 1053310
-
28/06/2023 14:35
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 50,00 em 01/06/2023 Número de referência: 1053626
-
20/06/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/06/2023 17:12
Juntada de Certidão
-
19/06/2023 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
19/06/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/05/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2023 12:44
Juntada de Petição
-
27/05/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
05/05/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/05/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
30/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 16:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/04/2023 11:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2023 12:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
23/04/2023 21:18
Lavrada Certidão
-
22/04/2023 15:37
Juntada de Petição - NUBIA COZZOLINO (RJ204543 - THIAGO RODRIGUES SOARES)
-
22/04/2023 15:30
Juntada de Petição
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002165-23.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: NUBIA COZZOLINO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON MOURA ROLLEMBERG (OAB RJ107564) ADVOGADO(A): RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
23/03/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/03/2023 08:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
15/03/2023 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
09/03/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/03/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/03/2023 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
23/02/2023 11:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/02/2023 11:13
Lavrada Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 5002165-23.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: NUBIA COZZOLINO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON MOURA ROLLEMBERG (OAB RJ107564) ADVOGADO(A): RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
18/01/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
17/01/2023 16:08
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/01/2023 14:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 133
-
16/01/2023 17:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/11/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016974-95.2022.4.02.5001
Antonio Luiz Coppi Dantas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Dall'Orto Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2022 18:27
Processo nº 5016974-95.2022.4.02.5001
Antonio Luiz Coppi Dantas
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2022 15:01
Processo nº 5024480-59.2021.4.02.5001
Henderson Ferreira Porto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2023 17:04
Processo nº 5125085-04.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
G. Silva Transportes e Logistica LTDA.
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2024 17:06
Processo nº 5125085-04.2021.4.02.5101
G. Silva Transportes e Logistica LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Roselaine Moreira Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/12/2021 13:27