TRF2 - 0000222-02.2014.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Polo Ativo

Partes

JOCIVALDO FARIA FERREIRA

CPF *17.***.*54-63

GUTEMBERG RANGEL DOS SANTOS

CPF *38.***.*33-04

Advogados

CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ABREU FILHO

OAB: 168246/RJ

ALEXIA LETICIA OLIVEIRA ARAUJO

OAB: 235011/RJ

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

Advogados

CRISTINA SCHWANSEE ROMANO

CPF *98.***.*11-20

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA

CPF *62.***.*34-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/04/2023 15:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02

  • 13/04/2023 15:32

    Transitado em Julgado para o Réu - GUTEMBERG RANGEL DOS SANTOS<br>Data: 11/04/2023

  • 13/04/2023 15:31

    Transitado em Julgado para o Réu - JOCIVALDO FARIA FERREIRA<br>Data: 27/03/2023

  • 13/04/2023 15:27

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - GUTEMBERG RANGEL DOS SANTOS - JOCIVALDO FARIA FERREIRA<br>Data: 10/02/2023

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 28/03/2023 14:58

    Transitado em Julgado para o Réu - JOCIVALDO FARIA FERREIRA<br>Data: 26/03/2023

  • 26/03/2023 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 06/03/2023 17:33

    Intimado em Secretaria

  • 06/03/2023 17:31

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 28/02/2023 18:52

    Intimado em Secretaria

  • 28/02/2023 18:51

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/02/2023 18:51:16)

  • 28/02/2023 18:40

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 16/02/2023 18:05

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/02/2023 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2023 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/02/2023 14:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 10/02/2023 12:18

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 09/02/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 07/02/2023 13:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 24/01/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 24/01/2023 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/01/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/01/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Criminal Nº 0000222-02.2014.4.02.5103/RJ (Aditamento - Revisor: 96) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: GUTEMBERG RANGEL DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ABREU FILHO (OAB RJ168246) APELANTE: JOCIVALDO FARIA FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXIA LETICIA OLIVEIRA ARAUJO (OAB RJ235011) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 18/01/2023 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 18/01/2023 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/01/2023 20:59

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 10/01/2023 20:59

    Despacho

  • 09/01/2023 12:33

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06

  • 09/01/2023 12:31

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:10

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/10/2021 08:53

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/10/2021 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2021 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 05/10/2021 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2021 18:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/10/2021 18:16

    Despacho

  • 04/10/2021 12:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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