TRF2 - 5000103-52.2021.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

PEDRO GOUVEA

CPF *36.***.*58-05

Advogados

CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO

OAB: 089518/RJ

CPF *67.***.*09-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2023 00:32

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 21/06/2023 18:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 14/06/2023 11:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/06/2023 11:25

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 20/05/2023 21:05

    Juntada de Petição

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 04/05/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 04/05/2023 16:34

    Determinada a intimação

  • 04/05/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 08:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE12

  • 04/04/2023 08:37

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 02/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 02/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000103-52.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: PEDRO GOUVEA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO PEREIRA DAMIAO (OAB RJ089518) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/02/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 19:47

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/01/2023 17:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 14/12/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/12/2022 12:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 06/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 06/12/2022 11:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

  • 05/12/2022 10:00

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 20:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 30/11/2022 16:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

  • 30/11/2022 14:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 30/11/2022 14:50

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/11/2022 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/11/2022 12:46

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 18/11/2022 14:46

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 22:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 07/10/2022 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 05/10/2022 07:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/09/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 15/09/2022 18:32

    Determinada a intimação

  • 14/09/2022 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 00:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/09/2022 00:03

    Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

  • 02/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2022 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/08/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2022 16:25

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 08/08/2022 10:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/04/2022 17:14

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2022 14:00

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/03/2022 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2022 08:32

    Determinada a intimação

  • 24/03/2022 11:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 11:42

    Juntada de Petição

  • 29/01/2022 02:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 17/12/2021 12:49

    Juntada de Petição

  • 15/12/2021 00:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2021 05:50

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/10/2021 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 24/09/2021 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 10/09/2021 08:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2021 08:36

    Determinada a intimação

  • 09/09/2021 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2021 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/09/2021 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/08/2021 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 18:45

    Determinada a intimação

  • 26/08/2021 13:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/05/2021 17:01

    Juntada de Petição

  • 10/05/2021 20:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2021 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 21/04/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/04/2021 17:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

  • 03/04/2021 01:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

  • 28/03/2021 09:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 15:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 00:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 19/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 09/03/2021 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2021 16:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/03/2021 16:20

    Determinada a citação

  • 08/03/2021 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2021 17:19

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE13F para RJRIOJE12F)

  • 05/02/2021 04:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 31/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2021 18:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/01/2021 18:43

    Determinada a intimação

  • 19/01/2021 14:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/01/2021 14:09

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2021 12:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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