TRF2 - 5000081-63.2022.4.02.5119

1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai

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Polo Ativo

Partes

DROGARIA JOIA RARA LTDA

CNPJ: 10.677.148/0001-19

Advogados

BRUNA LIMA DA SILVA

OAB: 210677/RJ

CPF *23.***.*85-23

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/01/2024 13:37

    Baixa Definitiva

  • 30/12/2023 19:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5091917-22.2023.4.02.9666/TRF (BRUNA LIMA DA SILVA)

  • 19/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

  • 08/12/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 27/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/11/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*51-98 processada no TRF2 com o no. 50919172220234029666/TRF (BRUNA LIMA DA SILVA)

  • 14/11/2023 13:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*51-98

  • 27/10/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 09/10/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 09:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 09:18

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*51-98

  • 09/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 21/08/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 10:06

    Juntada de Petição

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 25/05/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 11:42

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 08:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01

  • 04/04/2023 08:37

    Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

  • 04/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 13/03/2023 04:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/03/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/03/2023 16:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 25/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000081-63.2022.4.02.5119/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: DROGARIA JOIA RARA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA LIMA DA SILVA (OAB RJ210677) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 02/02/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2023 19:48

    Determinada a intimação

  • 02/02/2023 19:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 15:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 06/12/2022 15:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/12/2022 19:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 16/11/2022 14:03

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 11/11/2022 10:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/11/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/11/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/11/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 20/10/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/10/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/10/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2022 09:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/10/2022 12:24

    Juntada de Petição

  • 15/10/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/10/2022 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 15/10/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2022 15:54

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 16:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 08/04/2022 08:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 14/03/2022 12:42

    Juntada de Petição

  • 11/03/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 10:22

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 01:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2022 21:29

    Juntada de Petição

  • 21/02/2022 13:43

    Juntada de Petição

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 10/02/2022 15:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/02/2022 15:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/02/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2022 15:26

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/02/2022 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/01/2022 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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