TRF2 - 5009337-61.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

THIAGO BARROSO DUARTE

CPF *13.***.*77-44

Advogados

MARCELA BARRETTA

OAB: 224259/SP

CPF *95.***.*55-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2023 15:49

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2023 15:49

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/03/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/03/2023 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/02/2023 11:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/02/2023 11:14

    Lavrada Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5009337-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: THIAGO BARROSO DUARTE ADVOGADO(A): MARCELA BARRETTA (OAB SP224259) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 18/01/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 17/01/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/01/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 16/01/2023 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 16/08/2022 16:44

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 16/08/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2022 19:43

    Juntada de Petição

  • 05/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/08/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 11/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2022 15:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 15:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/07/2022 15:21

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/07/2022 20:16

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Número: 50127225120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2022

Ultima Atualização
30/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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