TRF2 - 5023232-54.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 11:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR01
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27/09/2023 11:01
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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31/08/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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31/08/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 11:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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19/07/2023 13:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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19/07/2023 12:59
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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14/06/2023 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2023 18:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
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14/06/2023 15:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 12 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Criminal Nº 5023232-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ALVARO ANTUNES DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA SANTOS (OAB RJ130675) ADVOGADO(A): DANIELLE PIERRONDI ANESIO ABRAHAO (OAB RJ120558) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/05/2023 16:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
19/05/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/05/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
10/02/2023 12:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
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09/02/2023 19:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2023 17:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5023232-54.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 101) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: ALVARO ANTUNES DE ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA SANTOS (OAB RJ130675) ADVOGADO(A): DANIELLE PIERRONDI ANESIO ABRAHAO (OAB RJ120558) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/01/2023 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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18/01/2023 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/12/2022 11:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP
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30/12/2022 11:09
Juntado(a)
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09/11/2022 18:16
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB26
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03/11/2022 20:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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03/11/2022 20:47
Despacho
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14/10/2022 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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21/01/2022 15:52
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2022
-
14/01/2022 17:50
Retirado de pauta
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11/01/2022 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/01/2022 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 42
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17/12/2021 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/12/2021 11:38
Despacho
-
15/12/2021 11:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> GAB06
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15/12/2021 11:51
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/10/2019 12:27
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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10/10/2019 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2019 17:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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30/09/2019 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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30/09/2019 14:31
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB05 -> SUB2TESP
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30/09/2019 14:31
Despacho/Decisão - de Expediente
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09/08/2019 12:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2019
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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