STJ - 5015917-10.2022.4.02.0000

07/06/2024 07:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/06/2024 07:30

Transitado em Julgado em 06/06/2024

19/04/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1224945/2023 - AgInt no AgInt no

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1224945 - AgInt no AgInt no REsp 2078694 - Publicação prevista para 19/04/2024

15/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 13 REGIAO/ES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01224945/2023 - AgInt no AgInt no REsp 2078694/RJ

11/04/2024 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

22/03/2024 10:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:40

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01224945/2023 - AgInt no AgInt no REsp 2078694/RJ

20/03/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para JABEZ JAYME FABRICIO PINTO apresentar resposta à petição n. 1224945/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 196.

20/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/12/2023 Petição Nº 1224945/2023 -

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1224945/2023. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1224945/2023

19/12/2023 17:52

Protocolizada Petição 1224945/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/12/2023

29/11/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 833304/2023 - AgInt

28/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0833304 - AgInt no REsp 2078694 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 13 REGIAO/ES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00833304/2023 - AgInt no REsp 2078694/RJ

14/11/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000907-2023-AJC-1T)

09/11/2023 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000907-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/11/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:24

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833304/2023 - AgInt no REsp 2078694/RJ

07/11/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/10/2023 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

26/10/2023 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a Certidão de decurso de prazo de fl. 170.

26/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/09/2023 e término em 25/10/2023, para JABEZ JAYME FABRICIO PINTO apresentar resposta à petição n. 833304/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 151.

10/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/08/2023 e término em 09/10/2023, para JABEZ JAYME FABRICIO PINTO apresentar resposta à petição n. 833304/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 151.

28/08/2023 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 833304/2023 -

25/08/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 16:59

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 833304/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)

25/08/2023 16:52

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a minuta de julgamento do Agint 00833304/2023 (fls. 151-157) para constar como parte Agravante Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 13 Região/ES e parte Agravada Jabez Jayme Fabricio Pinto. Por essa

25/08/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 833304/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 08:24

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 833304/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 833304/2023, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte CRECI - CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - 13ª REGIÃO como petição, foi alterada para agravo interno, nos termos do art. 12 da Resoluçã

23/08/2023 18:46

Juntada de Petição de petição nº 833304/2023

23/08/2023 18:43

Protocolizada Petição 833304/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

02/08/2023 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:32

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 13 REGIAO/ES

29/06/2023 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/06/2023 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2023 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO