TRF2 - 5003571-42.2021.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ MARCELINO DA SILVA

CPF *94.***.*67-09

Advogados

ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO

OAB: 069047/RJ

CPF *60.***.*20-04

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 10:16

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 10:02

    Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJTER01

  • 20/06/2024 10:02

    Transitado em Julgado - Data: 20/6/2024

  • 20/06/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/05/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 20/05/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 17/05/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2024 13:51

    Conhecido o recurso e não provido

  • 17/05/2024 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 10:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 09/02/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 09/02/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 02/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 01/02/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 18:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 06/12/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2023 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 19:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2023 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/08/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 14/07/2023 03:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 03:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 20:34

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 13:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002444-40.2019.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 37

  • 03/07/2023 16:37

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/04/2023 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/03/2023 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 28/03/2023 22:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/03/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2023 17:09

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 17:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/03/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 16:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJTER01S -> RJTER01

  • 21/03/2023 16:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJTER01

  • 21/03/2023 16:09

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 16/02/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2023 14:44

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 09/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 30/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 17:56

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003571-42.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: JOSE LUIZ MARCELINO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO (OAB RJ069047) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: JULIANO VINICIUS DE AZEVEDO FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 27/01/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 27/01/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 22:58

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 15:12

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 14:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 23/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 26/10/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/10/2022 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2022 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 28/09/2022 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/09/2022 08:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/09/2022 18:47

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 13/09/2022 13:22

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2022 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2022 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/08/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2022 09:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/07/2022 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 18:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/06/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 02/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/05/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 16:02

    Ato ordinatório praticado - para designar perícia

  • 02/05/2022 14:03

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUIZ MARCELINO DA SILVA <br/> Data: 30/06/2022 às 11:30. <br/> Local: 01VARA FEDERAL TERESÓPOLIS - Rua Carmela Dutra, 181 - Agriões - Teresópolis - 25963140 telefone (21) 2152-3800 <br/> P

  • 26/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/03/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 07/03/2022 17:07

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 22/02/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2022 14:05

    Determinada a intimação

  • 21/02/2022 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/02/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2021 17:21

    Determinada a intimação

  • 17/12/2021 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2021 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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