TRF2 - 5016505-17.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MURILO SOBRAL

CPF *33.***.*41-04

PEROLA FIGUEIREDO SOBRAL

CPF *18.***.*43-90

VERA LUCIA FIGUEIREDO SOBRAL

CPF *30.***.*52-00

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

MARCIA MENDES BASTOS

OAB: 181834/RJ

CPF *63.***.*43-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 06:44

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 06:44

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2023 00:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 13/12/2023 00:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 12/12/2023 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 11/10/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 13:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 11/10/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 11/10/2023 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/10/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 08:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/10/2023 06:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 12:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016505-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: PEROLA FIGUEIREDO SOBRAL (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834) AGRAVADO: MURILO SOBRAL (Sucessão) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ADVOGADO(A): MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834) AGRAVADO: VERA LUCIA FIGUEIREDO SOBRAL (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 15:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 16:13

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 00015246220204025101/RJ

  • 04/05/2023 14:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/05/2023 14:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 40 e 41

  • 04/05/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 04/05/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 19/04/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/04/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/04/2023 10:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 10/04/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/04/2023 07:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 19:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/04/2023 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/03/2023 17:47

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 27/02/2023 13:03

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/02/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2023 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 16/02/2023 18:33

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/02/2023 07:58

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 18:42

    Juntado(a)

  • 08/02/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016505-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: PEROLA FIGUEIREDO SOBRAL (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834) AGRAVADO: MURILO SOBRAL (Sucessão) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ADVOGADO(A): MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834) AGRAVADO: VERA LUCIA FIGUEIREDO SOBRAL (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCIA MENDES BASTOS (OAB RJ181834) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 07/02/2023 18:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 06/02/2023 15:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 08:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/02/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/02/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/02/2023 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/01/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5

  • 21/11/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 13:21

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/11/2022 17:55

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Número: 00015246220204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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