TRF2 - 5051324-71.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 13:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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09/10/2024 21:44
Recebidos os autos do STJ
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02/07/2024 10:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5051324712020402510120240702100646
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01/07/2024 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/07/2024 15:30
Despacho
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28/06/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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10/06/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 11:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Alterada a parte - exclusão - 10/06/2024 11:40:48)
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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28/05/2024 19:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
09/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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15/04/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/04/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/04/2024 19:51
Juntada de Petição
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14/04/2024 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/04/2024 15:26
Despacho
-
08/04/2024 11:12
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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02/04/2024 19:04
Juntada de Petição
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25/03/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/03/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
29/01/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
29/01/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 12:39
Recurso Especial não admitido
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 08:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/07/2023 08:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
-
06/07/2023 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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16/06/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
16/06/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
14/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 17:10
Juntada de Petição
-
06/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
14/04/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2023 13:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/04/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 13:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/04/2023 13:45
Juntada de Petição
-
11/04/2023 11:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2023 21:08
Juntada de Petição
-
20/03/2023 17:31
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00:00</b>
-
20/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 11 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5051324-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452) APELANTE: ELIANA DE OLIVEIRA BELLO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA RAMOS DA SILVA (OAB RJ093577) APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA PROCURADOR(A): LETICIA MOTA VIEIRA LIMA PROCURADOR(A): ANA CAROLINA DOS SANTOS PROCURADOR(A): CAROL CORDEIRO VILLA DA SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCIANA BELLO VERMELHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
17/03/2023 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2023
-
17/03/2023 17:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/03/2023 17:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
08/03/2023 16:40
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 16:22
Retirado de pauta
-
24/02/2023 20:40
Juntada de Petição
-
16/02/2023 11:50
Juntada de Petição
-
15/02/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5051324-71.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HUMBERTO SARNO ROLIM (OAB RJ102452) APELANTE: ELIANA DE OLIVEIRA BELLO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA CELIA RAMOS DA SILVA (OAB RJ093577) APELANTE: CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: LUCIANA BELLO VERMELHO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
-
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
10/02/2023 17:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/02/2023 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/02/2023 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/01/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/01/2023 17:22
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/01/2023 17:22
Decisão interlocutória
-
24/01/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 18:22
Distribuído por prevenção - Número: 50154543920204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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