TRF2 - 0009137-51.2011.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

MUNICIPIO DE SEROPEDICA

CNPJ: 01.604.139/0001-07

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

LUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA

CPF *82.***.*36-10

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA

CNPJ: 10.598.957/0001-35

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S.A.-SERB

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA

OAB: 153390/RJ

CPF *08.***.*29-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2023 15:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 30/04/2023 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 28/04/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 36

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35

  • 08/03/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/03/2023 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/03/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/03/2023 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 01/03/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 01/03/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 01/03/2023 06:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 28/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/02/2023 11:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/02/2023 11:13

    Lavrada Certidão

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Remessa Necessária Cível Nº 0009137-51.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND PARTE AUTORA: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA PARTE AUTORA: MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA (AUTOR) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO ALVES EVANGELISTA PARTE RÉ: SANEAMENTO E ENERGIA RENOVAVEL DO BRASIL S.A.-SERB (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GUILHERMINO VEIGA (OAB RJ153390) PARTE RÉ: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO PARTE RÉ: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 18/01/2023 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 17/01/2023 16:08

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 17/01/2023 14:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/01/2023 17:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 18/11/2022 15:11

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 18/11/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 8

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 8 e 10

  • 21/10/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/10/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2022 07:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 17/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 13:49

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/10/2022 10:34

    Distribuído por prevenção - Número: 00053631420164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
30/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5110771-53.2021.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Evandro Pereira Caldas

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2023 09:46

Exibir Processo

Processo nº 5061993-18.2022.4.02.5101

Diego Camelo dos Santos

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5061993-18.2022.4.02.5101

Diego Camelo dos Santos

Pro Reitor da Ufrj - Universidade Federa...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2022 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5034094-88.2021.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Usiteke Usinagens em Geral Eireli

Advogado: Paulo Cesar Ferreira Viana

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2021 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0012700-09.2018.4.02.5004

Arte Final Marmores Granitos LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2022 17:55

Exibir Processo