TRF2 - 5016037-53.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 17:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P13109882850 - ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA)
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12/04/2023 12:16
Baixa Definitiva
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12/04/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/03/2023 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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29/03/2023 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/03/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 14:12
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50056951520224025001/ES
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16/03/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/03/2023 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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16/03/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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16/03/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016037-53.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MARIA APARECIDA ALMEIDA DE AZEREDO ADVOGADO(A): JOAO VICTOR COELHO DECOTE (OAB ES036533) ADVOGADO(A): OSLY FERREIRA NETO (OAB ES013449) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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31/01/2023 07:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/01/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/01/2023 16:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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27/01/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/01/2023 16:57
Juntada de Petição
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16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2022 07:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/12/2022 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/12/2022 18:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50056951520224025001/ES
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01/12/2022 18:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2022 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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01/12/2022 17:54
Concedida a Medida Liminar
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30/11/2022 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/11/2022 12:34
Juntada de Petição
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29/11/2022 12:33
Juntada de Petição
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2022 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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08/11/2022 19:30
Determinada a intimação
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08/11/2022 17:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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