14/08/2024 11:47

Baixa Definitiva
13/08/2024 22:46

Recebidos os autos do STJ
05/02/2024 16:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
31/01/2024 14:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 14:21

Recurso Especial Admitido
27/08/2023 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2023 10:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/08/2023 13:46

Juntada de Certidão
21/08/2023 07:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
21/08/2023 07:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
18/08/2023 17:58

Juntada de Petição
16/08/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/08/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/08/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/07/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/07/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 16:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
19/07/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2023 16:44

Juntada de Certidão
20/06/2023 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
20/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:00:00
20/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013632-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
16/06/2023 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
16/06/2023 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 14:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:00 Sequencial: 108
23/05/2023 07:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
23/05/2023 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/05/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/05/2023 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/04/2023 16:48

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2023 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
26/04/2023 12:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/04/2023 13:42

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 14:00:00
10/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 25 de abril de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Agravo de Instrumento Nº 5013632-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/04/2023 14:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
04/04/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2023 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/04/2023 14:00 Sequencial: 4
30/03/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
08/03/2023 16:40

Juntada de Certidão
08/03/2023 16:22

Retirado de pauta
01/03/2023 08:29

Juntada de Petição
15/02/2023 15:17

Juntada de Certidão
15/02/2023 14:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
15/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023 Data da sessão: 08/03/2023 13:00:00
15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5013632-44.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE LEMOS ARIGONY DA SILVA ADVOGADO(A): ALEXANDRE FOCH ARIGONY (OAB RJ169696) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
14/02/2023 14:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023
14/02/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/02/2023 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2023 13:00 Sequencial: 98
09/01/2023 08:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
19/12/2022 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2022 06:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/11/2022 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
27/09/2022 17:09

Decisão interlocutória
26/09/2022 19:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 210 do processo originário.Número: 50059945720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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