TRF2 - 5010880-02.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

MARCIA SILVA INACIO VICTORINO

CPF *25.***.*99-03

NILZA SILVA INACIO

CPF *28.***.*01-91

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

CPF *69.***.*18-56

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 07:26

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 07:26

    Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 11/05/2023 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/05/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 09/05/2023 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/05/2023 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38

  • 03/04/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2023 22:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/03/2023 17:07

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50474787520224025101/RJ

  • 26/03/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2023 11:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2023 11:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/03/2023 14:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/02/2023 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010880-02.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: NILZA SILVA INACIO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: MARCIA SILVA INACIO VICTORINO (Curador) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 14/02/2023 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2023

  • 14/02/2023 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/02/2023 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101

  • 22/11/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 17/11/2022 11:12

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 28/09/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/09/2022 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/09/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/09/2022 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2022 23:17

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/08/2022 17:51

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 08/08/2022 11:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50474787520224025101/RJ

  • 08/08/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2022 19:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/08/2022 19:33

    Concedida a tutela provisória

  • 29/07/2022 10:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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