28/03/2023 14:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
28/03/2023 14:23

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
28/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/03/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2023 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/02/2023 11:26

Sentença confirmada - por unanimidade
13/02/2023 11:14

Lavrada Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 5004862-97.2018.4.02.5110/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: MAX HENRIQUE BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELENA CRISTINA FARIAS DE MELO RAMOS (OAB RJ042740) APELADO: CONSTRUTORA TENDA S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB RJ107861) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
18/01/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 16:08

Juntada de Certidão
17/01/2023 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 161
17/01/2023 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
19/12/2022 15:33

Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB18)
19/12/2022 14:46

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
19/12/2022 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
19/12/2022 14:40

Despacho
12/12/2022 13:29

Distribuído por prevenção - Número: 50032595620194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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