TRF2 - 5084614-43.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S.A.

CNPJ: 06.368.154/0001-17

Advogados

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB: 112310/RJ

CPF *21.***.*34-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF *35.***.*60-59

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 17:17

    Lavrada Certidão

  • 25/11/2022 14:04

    Lavrada Certidão

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/11/2022 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/11/2022 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/11/2022 08:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/10/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/10/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 24/10/2022 15:29

    Conhecido o recurso e provido

  • 04/04/2022 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/04/2022 15:09

    Retirado de pauta

  • 04/04/2022 15:08

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2022 14:28

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 12:21

    Lavrada Certidão

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de abril de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5084614-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: INBRANDS INDUSTRIA DE ROUPAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) INTERESSADO: PROCURADOR(A)-REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/03/2022 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 25/03/2022 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2022 11:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/12/2021 15:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/12/2021 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2021 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/12/2021 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 12:53

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 02/12/2021 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
24/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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