14/03/2023 15:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/12/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/12/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
15/12/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 22:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 19:13

Decisão interlocutória
15/12/2022 14:47

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 14:44

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
13/12/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/11/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/11/2022 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2022 18:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 29/11/2022 18:32:57)
29/11/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/11/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/11/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
25/11/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/11/2022 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/10/2022 11:13

Juntado(a)
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2022 Data da sessão: 10/11/2022 13:00:00
21/10/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de NOVEMBRO e 12h59min do dia 17 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 03/11/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5006621-91.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Juíza Federal ANDREA DAQUER BARSOTTI PARTE AUTORA: SERGIO LOPES CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) ADVOGADO: NEVITON DARIS (OAB RJ162285) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
20/10/2022 14:13

Juntada de Certidão
20/10/2022 12:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/10/2022
20/10/2022 11:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/11/2022 13:00 Sequencial: 146
20/10/2022 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 10:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
20/09/2022 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
20/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
12/09/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/09/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/08/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2022 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
12/08/2022 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2022 23:10

Não conhecido o recurso - por unanimidade
03/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
22/07/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/07/2022 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2022 15:25

Juntado(a)
21/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2022 15:46

Juntada de Certidão
21/07/2022 14:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
21/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
20/07/2022 22:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
20/07/2022 22:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/07/2022 22:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 37
31/03/2022 18:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
31/03/2022 18:18

Juntada de Certidão
31/03/2022 18:16

Retirado de pauta
30/03/2022 13:15

Juntada de Petição
29/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022 Data da sessão: 08/04/2022 13:00:00
29/03/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 06/04/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Remessa Necessária Cível Nº 5006621-91.2021.4.02.5110/RJ (Aditamento: 625) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO PARTE AUTORA: SERGIO LOPES CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO: JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB RJ162353) ADVOGADO: RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB RJ165096) ADVOGADO: NEVITON DARIS (OAB RJ162285) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
28/03/2022 12:49

Juntada de Certidão
28/03/2022 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2022 11:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/04/2022 13:00 Sequencial: 625
25/03/2022 12:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
21/03/2022 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
21/03/2022 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
16/03/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/03/2022 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
21/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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