TRF2 - 5011801-15.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/11/2023 17:02
Juntada de Petição
-
27/11/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
27/11/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
27/11/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
27/11/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 74 e 73
-
27/11/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
27/11/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
24/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 16:00
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/11/2023 16:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
23/08/2023 11:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
03/08/2023 11:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
02/08/2023 16:59
Juntada de Petição
-
02/08/2023 16:59
Juntada de Petição
-
02/08/2023 16:59
Juntada de Petição
-
02/08/2023 16:56
Juntada de Petição
-
01/08/2023 11:25
Juntada de Petição
-
28/07/2023 12:41
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 12:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/07/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/07/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 46
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 50
-
03/07/2023 17:07
Juntada de Petição
-
30/06/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/06/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/06/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2023 07:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/06/2023 07:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
29/06/2023 15:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011801-15.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
29/05/2023 10:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/04/2023 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
13/04/2023 15:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 30
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
03/04/2023 10:36
Juntada de Petição
-
30/03/2023 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/03/2023 14:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/03/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 19
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 23
-
15/03/2023 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/03/2023 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/03/2023 16:14
Juntada de Petição
-
14/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 10:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
14/03/2023 09:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
09/03/2023 15:13
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/02/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5011801-15.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELANTE: NITEROI ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BIANCA XAVIER GOMES (OAB RJ121112) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NITERÓI - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2023 09:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2022 14:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
20/05/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2022 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/05/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/05/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/04/2022 16:50
Distribuído por prevenção - Número: 50173741420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
09/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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