TRF2 - 5030350-13.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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09/05/2023 15:42
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2023
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09/05/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/04/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/04/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/04/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/03/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 13:34
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5030350-13.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO APELADO: CONFORTE EMPREITEIRA EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
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03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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25/01/2023 08:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/01/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/01/2023 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/01/2023 16:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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23/01/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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