TRF2 - 5053761-22.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 18:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2025 06:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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04/09/2025 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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04/09/2025 10:37
Juntada de Petição
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04/09/2025 10:34
Juntada de Petição
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28/08/2025 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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26/08/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/08/2025 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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20/08/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/08/2025 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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20/08/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 17:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/07/2025 15:28
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>
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24/07/2025 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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24/07/2025 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/07/2025 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 62
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17/06/2025 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/06/2025 06:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2025 15:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/06/2025 15:26
Processo Reativado - Novo Julgamento
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03/06/2025 15:26
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
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12/04/2023 18:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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12/04/2023 18:17
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/04/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/03/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/03/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
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24/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 13:35
Juntada de Certidão
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5053761-22.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA ESPLENDOR LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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03/02/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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16/01/2023 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/01/2023 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/01/2023 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/01/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/01/2023 14:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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10/01/2023 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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