TRF2 - 0504784-08.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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22/11/2022 13:55
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18
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29/09/2022 16:43
Juntada de Petição
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23/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/09/2022 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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23/09/2022 10:43
Sentença desconstituída - por unanimidade
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05/09/2022 15:09
Lavrada Certidão
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25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00:00</b>
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25/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Apelação Cível Nº 0504784-08.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOAO MAGNO COUTINHO DE SOUZA DIAS (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO: FLAVIA BARROS ORNELLAS (OAB RJ231207) INTERESSADO: ANGELA MARIA MAC DOWELL DE SOUZA DIAS (INTERESSADO) INTERESSADO: JOAO MAGNO COUTINHO DE SOUZA DIAS FILHO (INTERESSADO) ADVOGADO: FLAVIA BARROS ORNELLAS ADVOGADO: CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LEMOS COSTA INTERESSADO: ANNA CAROLINA MAC DOWELL DE SOUZA DIAS (INTERESSADO) ADVOGADO: CLAUDIO EDUARDO BARBOSA LEMOS COSTA ADVOGADO: FLAVIA BARROS ORNELLAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/08/2022 18:36
Juntada de Certidão
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24/08/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
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24/08/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 123
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23/08/2022 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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05/08/2022 17:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB16)
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05/08/2022 17:41
Alterado o assunto processual
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04/08/2022 14:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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04/08/2022 14:59
Declarada incompetência
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06/07/2022 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
22/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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