TRF2 - 5011539-20.2021.4.02.5117

1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

ANA CLAUDIA PECANHA GOMES

CPF *44.***.*41-86

Advogados

ELISANGELA ROSA DA SILVEIRA

OAB: 201625/RJ

CPF *76.***.*66-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MAISA CRISTINA CUSTODIO PECANHA

CPF *84.***.*12-95

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB: 155955/RJ

CPF *15.***.*89-31

BERNARD DOS REIS ALO

CPF *53.***.*31-40

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF *93.***.*52-77

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF *28.***.*22-07

MARCIO JOSE MACHADO

CPF *04.***.*62-53

CAIO FOLLY CRUZ

CPF *10.***.*02-06

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 13:33

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 23/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 26/04/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 16/04/2023 09:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 23/03/2023 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 21/03/2023 17:20

    Despacho

  • 21/03/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 16:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/03/2023 16:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJSGO04

  • 21/03/2023 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 18/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 26/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 24/02/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/02/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 23/02/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 16/02/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2023 17:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 14:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/02/2023 12:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/02/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 70 e 71

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 04/02/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 01/02/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/02/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 16 de fevereiro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011539-20.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: ANA CLAUDIA PECANHA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELISANGELA ROSA DA SILVEIRA (OAB RJ201625) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MAISA CRISTINA CUSTODIO PECANHA (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS Presidente

  • 28/01/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/01/2023 10:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 72

  • 28/01/2023 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/01/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 81

  • 27/01/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 16:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 06/01/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2022 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/12/2022 19:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 54

  • 12/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 16:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/12/2022 16:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 12/12/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 22:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 23/11/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/11/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/11/2022 16:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/11/2022 14:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/11/2022 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 03/11/2022 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 18/10/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/10/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/10/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 27/09/2022 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 15/09/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 15:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/09/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/09/2022 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2022 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 13:16

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 04/05/2022 14:00. Refer. Evento 11

  • 06/05/2022 12:57

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 04/05/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 18:25

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 30/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

  • 21/03/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 20/03/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/03/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/03/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/03/2022 10:24

    Determinada a intimação

  • 20/03/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/03/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 16:43

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 04/05/2022 14:00

  • 02/12/2021 11:45

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/11/2021 16:22

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/11/2021 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/11/2021 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/11/2021 16:13

    Determinada a citação

  • 25/11/2021 16:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/11/2021 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2021 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2021 11:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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