TRF2 - 5000088-28.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DANTAS

CPF *48.***.*58-06

Advogados

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

MARCELO UZEDA DE FARIA

CPF *03.***.*35-63

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF *05.***.*77-34

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

CPF *82.***.*12-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

VALDENIA PINTO DA ROCHA

CPF *29.***.*57-46

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

FELIPPE PAIXAO BORTONE

OAB: 143707/RJ

CPF *86.***.*49-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2023 13:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 10/10/2023 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/10/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 13:09

    Recurso Especial sobrestado

  • 05/10/2023 13:09

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/10/2023 11:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 20:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39

  • 25/09/2023 23:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/09/2023 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 08/09/2023 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 01/09/2023 09:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/08/2023 23:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 31/08/2023 23:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 19:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2023 17:36

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5000088-28.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 583) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA APARECIDA DANTAS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALDENIA PINTO DA ROCHA ADVOGADO(A): FELIPPE PAIXAO BORTONE (OAB RJ143707) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 583

  • 21/06/2023 20:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 18

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 18/05/2023 15:28

    Juntada de Petição

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 03/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/04/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/04/2023 14:22

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000088-28.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA APARECIDA DANTAS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALDENIA PINTO DA ROCHA ADVOGADO(A): FELIPPE PAIXAO BORTONE (OAB RJ143707) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 443

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/01/2023

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/01/2023

  • 30/01/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000088-28.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00015004120128190046/RJ) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA APARECIDA DANTAS PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: VALDENIA PINTO DA ROCHA ADVOGADO: Felippe Paixao Bortone APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 27/01/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2023

  • 27/01/2023 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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