TRF2 - 5015608-86.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

ANDERSON DE BARROS VIEIRA

CPF *71.***.*42-97

Advogados

ALINE CRIVELLARI LOPES

OAB: 186312/RJ

CPF *15.***.*08-47

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2024 12:46

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2024 12:46

    Transitado em Julgado

  • 23/02/2024 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 23/02/2024 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 19/02/2024 07:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 03/02/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 03/01/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 14/12/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 17:13

    Juntado(a)

  • 12/12/2023 21:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/12/2023 21:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 21:16

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 23/11/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 15:32

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 14:33

    Retirado de pauta

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 06 de dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5015608-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDERSON DE BARROS VIEIRA ADVOGADO(A): ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB RJ186312) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/11/2023 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023

  • 17/11/2023 16:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2023 16:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 09/11/2023 14:59

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>

  • 08/11/2023 17:48

    Retirado de pauta

  • 08/11/2023 16:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/11/2023 16:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

  • 24/10/2023 10:56

    Juntada de Petição

  • 20/10/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

  • 19/10/2023 14:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023

  • 19/10/2023 14:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/10/2023 14:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 10/10/2023 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2023 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 10/10/2023 02:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/10/2023 02:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/10/2023 13:49

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 05/10/2023 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 05:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 19:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/10/2023 19:47

    Despacho

  • 28/09/2023 17:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/09/2023 17:26

    Juntada de Petição

  • 26/09/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015608-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDERSON DE BARROS VIEIRA ADVOGADO(A): ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB RJ186312) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

  • 20/09/2023 18:12

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - 20/09/2023 17:59:44)

  • 20/09/2023 18:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/07/2023 12:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 22/05/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/05/2023 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 11/05/2023 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 11/05/2023 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/04/2023 01:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 19/04/2023 01:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2023 16:36

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/04/2023 16:36

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2023 06:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/03/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/03/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/03/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/03/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/03/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/02/2023 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 21:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015608-86.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ANDERSON DE BARROS VIEIRA ADVOGADO(A): ALINE CRIVELLARI LOPES (OAB RJ186312) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102

  • 12/01/2023 17:19

    Juntado(a)

  • 10/01/2023 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 07:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 21/12/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/12/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/12/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/12/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 07/12/2022 07:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 21/11/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/11/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/11/2022 15:19

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/11/2022 15:17:58)

  • 21/11/2022 15:15

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 15:15

    Despacho

  • 21/11/2022 05:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/11/2022 15:14

    Juntada de Petição

  • 19/11/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/10/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 17:09

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/10/2022 14:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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