15/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0015785-37.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: NIELSON CORREA ALVES ADVOGADO(A): CAROLINE PACHECO RAMOS FERNANDEZ (OAB RJ133524) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
09/08/2022 13:47

Transitado em Julgado em 04/08/2022
12/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2022
11/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/05/2022 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2022
10/05/2022 18:51

Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
29/04/2022 07:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER (Certidões de fls. e-STJ 414 e 416)
29/04/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/04/2022 21:22

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem com decisão de fls. 411
28/04/2022 21:22

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da autuação tendo em vista a decisão de fls. 411.
26/04/2022 17:09

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
26/04/2022 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de Origem com os novos documentos de fls. e-STJ 281 a 413 e encaminhados à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento
26/04/2022 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
26/04/2022 17:05

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
15/03/2020 10:47

Transitado em Julgado em 09/03/2020
28/11/2019 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2019
27/11/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/11/2019 15:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2019
27/11/2019 15:35

Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
07/11/2019 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
07/11/2019 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/11/2019 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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