TRF2 - 5007823-30.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT02
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17/03/2023 12:13
Transitado em Julgado para o Réu - MICHEL BARBOSA COSTA<br>Data: 13/03/2023
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17/03/2023 12:12
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MICHEL BARBOSA COSTA<br>Data: 10/02/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/02/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/02/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 19:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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08/02/2023 19:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2023 13:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5007823-30.2021.4.02.5102/RJ (Aditamento - Revisor: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): NEIDE MARA CAVALCANTI CARDOSO DE OLIVEIRA APELADO: MICHEL BARBOSA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON TRAJANO DE OLIVEIRA (OAB RJ140760) INTERESSADO: BRUNO TORRES GARCIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CHARLENE TATIANE ALVES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/01/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/01/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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19/12/2022 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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16/12/2022 17:52
Despacho
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07/12/2022 13:34
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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07/12/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2022 09:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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25/11/2022 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/11/2022 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/11/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/11/2022 13:37
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
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23/11/2022 13:16
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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23/11/2022 11:31
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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23/11/2022 11:31
Ato ordinatório praticado
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16/11/2022 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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