TRF2 - 5030718-94.2021.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

EFERSON FERREIRA ALVES

CPF *33.***.*55-76

MACROVAN COMERCIAL DE CARVAO EIRELI

CNPJ: 15.540.660/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2024 11:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 17/06/2024 18:00

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/06/2024 19:13

    Determinada a intimação

  • 07/06/2024 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 17/05/2024 14:16

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 17:08

    Expedição de Mandado - ESSMTSECMA

  • 14/11/2023 14:14

    Decisão interlocutória

  • 13/11/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/11/2023 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/11/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 16:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/08/2023 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 23/08/2023 22:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 21/08/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 17/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 11/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/04/2023

  • 17/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030718-94.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MACROVAN COMERCIAL DE CARVAO EIRELI EDITAL Nº 500001896007 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MACROVAN COMERCIAL DE CARVAO EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-32 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.303,00 (dois mil e trezentos e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 24/08/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50307189420214025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MACROVAN COMERCIAL DE CARVAO EIRELI.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º:  40.***.***/6721-84    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.

  • 15/02/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

  • 20/10/2022 13:50

    Expedição de Edital - citação

  • 08/09/2022 08:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/08/2022 16:06

    Despacho

  • 09/08/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 13:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/08/2021 16:52

    Determinada a citação

  • 25/08/2021 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 07:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
06/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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