TRF2 - 5082465-11.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 14:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/06/2024 15:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/06/2024 15:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
17/06/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
13/06/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/06/2024 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
07/06/2024 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/06/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
04/06/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
04/06/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
04/06/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
04/06/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
04/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
03/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
14/05/2024 12:29
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/05/2024 12:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:45:28)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5082465-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUCAS DA SILVA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: PAULO CESAR DA SILVA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: ROSANA DA SILVA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: ROSANGELA DA SILVA MOTTA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 287
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/04/2024 15:37
Juntado(a)
-
26/03/2024 15:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
26/03/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/02/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
01/02/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/01/2024 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 25/01/2024 14:08:21)
-
25/01/2024 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 25/01/2024 14:08:21)
-
25/01/2024 14:09
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 25/01/2024 14:08:21)
-
25/01/2024 14:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 25/01/2024 14:08:20)
-
25/01/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/01/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/01/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/01/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
23/01/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/01/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
23/01/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
23/01/2024 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 15:09
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
23/01/2024 15:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/05/2023 11:06
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 16:49
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/05/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
-
12/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/05/2023 17:25
Juntada de Petição
-
27/04/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
27/04/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
26/04/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/03/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2023 13:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
-
15/03/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
15/03/2023 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/03/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/03/2023 17:47
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/02/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5082465-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: LUCAS DA SILVA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: ROSANGELA DA SILVA MOTTA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: ROSANA DA SILVA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELANTE: PAULO CESAR DA SILVA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
08/03/2022 14:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/03/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/03/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/03/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2022 12:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/03/2022 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
15/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5052908-13.2019.4.02.5101
Tekno Sistemas de Engenharia LTDA
Uniao
Advogado: Alan Ferreira Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016000-58.2022.4.02.5001
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Geraldo Luiz Carlete
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/05/2022 11:26
Processo nº 5000079-26.2022.4.02.5109
Jorgete Aparecida Angelo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriele Medeiros Gama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/04/2023 08:44
Processo nº 5002623-20.2022.4.02.5001
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Francisco de Assis da Silva
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/01/2022 15:16
Processo nº 5011466-39.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Aline do Nascimento de Santa Helena
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2022 12:16