TRF2 - 5012092-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2023 07:40
Baixa Definitiva
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06/06/2023 07:40
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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15/05/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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15/05/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/05/2023 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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10/04/2023 12:46
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 0753393420164025101/RJ
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10/04/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 19:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2023 19:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2023 06:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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14/03/2023 21:49
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2023 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 21:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:47
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012092-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ANTONIO DE SOUSA LIMA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
-
07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
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20/10/2022 07:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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30/09/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/09/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/09/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2022 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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25/08/2022 15:29
Expedição de ofício
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25/08/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2022 13:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NEUZA ASSIS NASCIMENTO GARDENAL - EXCLUÍDA
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25/08/2022 13:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MAURO MARINHO DE SOUZA - EXCLUÍDA
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25/08/2022 13:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUMERCINDO PEREIRA GUIMARAES FILHO - EXCLUÍDA
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25/08/2022 13:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FLATERNO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
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25/08/2022 12:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/08/2022 12:55
Conhecido o recurso e provido em parte
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24/08/2022 09:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 181 do processo originário.Número: 00009322920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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