TRF2 - 0000310-36.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO ESTEVAO DA SILVA

CPF *32.***.*86-91

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 13:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 06/08/2024 10:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/03/2024 10:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/02/2024 12:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 12:38

    Despacho

  • 31/01/2024 11:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 30/01/2024 17:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/01/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 29/01/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/01/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/01/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/01/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/01/2024 20:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/01/2024 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 19/01/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2024 16:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/01/2024 16:42

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 00:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/05/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 06:52

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 28/04/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/04/2023 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 22/03/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 16/03/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 08:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 11/03/2023 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 28/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/02/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/01/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0000310-36.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PAULO SERGIO ESTEVAO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 19/01/2023 13:57

    Juntado(a)

  • 17/01/2023 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/01/2023 07:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 16/01/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/01/2023 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 11/01/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/01/2023 13:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 10/01/2023 13:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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