10/07/2023 14:08

Baixa Definitiva
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
29/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
21/06/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 15:49

Despacho
19/06/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
14/06/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
14/06/2023 12:59

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
02/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
15/05/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/05/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/05/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB3SESP
09/05/2023 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
04/05/2023 13:57

Juntada de Certidão
26/04/2023 15:59

Despacho
26/04/2023 15:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
24/04/2023 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/04/2023 16:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB30
20/04/2023 14:34

Juntada de Petição
30/03/2023 14:30

Juntada de Certidão
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 20/04/2023 13:00:00
29/03/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5008399-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AUTOR: JOEL REIS CAETANO ADVOGADO(A): ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846) RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA RÉU: ELI DOMICIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO BAROUCH (OAB RJ106401) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
28/03/2023 20:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
28/03/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/04/2023 13:00 Sequencial: 1
27/03/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB3SESP
16/02/2023 15:23

Alterado o assunto processual
24/01/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
24/01/2023 12:07

Retirado de pauta
24/01/2023 12:06

Juntada de Certidão
23/01/2023 19:51

Juntada de Petição
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 13/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos 3ª.

SEÇÃO ESPECIALIZADA PAUTA DE JULGAMENTOS Dia 13 de FEVEREIRO de 2023 Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de fevereiro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de fevereiro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5008399-66.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AUTOR: JOEL REIS CAETANO ADVOGADO(A): ROBERTO BRANT DE JESUS THEOPHILO (OAB RJ211846) RÉU: ELI DOMICIANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JORGE ALBERTO BAROUCH (OAB RJ106401) RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
19/01/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
17/01/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/01/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/02/2023 13:00 Sequencial: 2
16/01/2023 13:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB3SESP
07/12/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/12/2022 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 09:35

Juntada de Petição
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/11/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/10/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 35
21/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/10/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/10/2022 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/10/2022 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
11/10/2022 16:02

Despacho
09/09/2022 18:16

Juntada de Petição
09/09/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/09/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/08/2022 17:11

Juntada de Petição
17/08/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB30
17/08/2022 14:28

Juntada de Certidão
17/08/2022 14:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000853-50.2022.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11
16/08/2022 12:22

Juntada de Petição - ELI DOMICIANO DOS SANTOS (RJ106401 - JORGE ALBERTO BAROUCH)
12/08/2022 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/06/2022 18:12

Juntado(a)
27/06/2022 18:10

Juntado(a)
27/06/2022 17:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CARTAORDEM 1 - Evento 13 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 27/06/2022 17:36:12
27/06/2022 17:39

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: REMESSA 2 - Evento 13 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - 27/06/2022 17:36:12
27/06/2022 17:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/06/2022 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2022 13:00

Juntada de Certidão
27/06/2022 12:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB3SESP
27/06/2022 12:45

Não Concedida a tutela provisória
14/06/2022 14:52

Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB30)
14/06/2022 14:52

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
14/06/2022 14:51

Juntada de Certidão
13/06/2022 18:28

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
13/06/2022 18:25

Decisão interlocutória
13/06/2022 18:25

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
13/06/2022 16:07

Distribuído por prevenção - Número: 01026272420164025111/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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