18/06/2024 05:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/06/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2024 06:24

Alterado o assunto processual
20/05/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/05/2024 17:09

Decisão interlocutória
20/05/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:12

Juntada de Petição
14/05/2024 15:59

Juntado(a)
08/03/2024 12:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/02/2024 15:11

Decisão interlocutória
19/02/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/11/2023 10:05

Juntada de Certidão
05/11/2023 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/02/2023 10:19

Intimação por Edital
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
17/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023 Prazo do edital: 11/04/2023 Prazo de citação/intimação: 19/04/2023
17/02/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030655-06.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LITORAL COUROS EIRELI EDITAL Nº 500002090844 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: LITORAL COUROS EIRELI, CNPJ: 15.***.***/0001-49 .VALOR: R$ 1.077,00 (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/6020-67 .

Pelo presente, fica LITORAL COUROS EIRELI - 15.***.***/0001-49, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.077,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50306550620204025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/6020-67), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.077,00 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 10/02/2023.
15/02/2023 18:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023
11/02/2023 16:06

Determinada a citação
10/02/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2022 12:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 10:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
26/10/2022 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
29/09/2022 17:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
22/06/2022 23:55

Juntada de Petição
14/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/05/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 10:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
12/04/2022 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
06/04/2022 09:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
16/03/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
18/02/2022 17:51

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/10/2021 07:16

Juntada de Petição
02/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/09/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 21:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
24/08/2021 18:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
19/05/2021 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/05/2021 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/05/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
02/03/2021 12:22

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/01/2021 17:53

Determinada a citação
19/01/2021 17:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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