TRF2 - 5011740-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2023 15:58
Baixa Definitiva
-
31/03/2023 15:58
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
-
31/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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30/03/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/03/2023 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
20/03/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/03/2023 14:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/02/2023 15:17
Juntada de Certidão
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15/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011740-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MAVY D ACHE ASSUMPCAO HARMON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
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18/01/2023 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/01/2023 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/09/2022 18:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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16/09/2022 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/09/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2022 17:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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25/08/2022 15:26
Expedição de ofício
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19/08/2022 17:06
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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19/08/2022 17:05
Determinada a intimação
-
16/08/2022 21:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 60 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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