TRF2 - 5026268-65.2022.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA CONCEICAO GOMES

CPF *06.***.*63-06

Advogados

SAMANTA SOUZA DA SILVA

OAB: 185533/RJ

CPF *58.***.*39-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

CNPJ: 99.999.999/0001-91

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 06/10/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 05/10/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 21:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063430-42.2023.4.02.9666/TRF (SAMANTA SOUZA DA SILVA)

  • 02/10/2023 20:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5063429-57.2023.4.02.9666/TRF (MARIA CONCEICAO GOMES)

  • 24/08/2023 11:08

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 21/08/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 18/08/2023 18:29

    Determinada a intimação

  • 18/08/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2023 20:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-45 processada no TRF2 com o no. 50634304220234029666/TRF (SAMANTA SOUZA DA SILVA)

  • 17/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-45 processada no TRF2 com o no. 50634295720234029666/TRF (MARIA CONCEICAO GOMES)

  • 17/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*36-45 processada no TRF2 com o no. 50634295720234029666/TRF (SAMANTA SOUZA DA SILVA)

  • 16/08/2023 17:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*36-45

  • 16/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 08/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 101

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 05/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 28/07/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 28/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 27/07/2023 10:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*36-45

  • 27/07/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/07/2023 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2023 14:55

    Despacho

  • 26/07/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 21/07/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 20/07/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 19/07/2023 19:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*36-45

  • 19/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/07/2023 18:55

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 14:31

    Determinada a intimação

  • 14/07/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 04/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 19/05/2023 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 25/04/2023 14:50

    Juntada de Petição

  • 17/04/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/04/2023 14:25

    Determinada a intimação

  • 17/04/2023 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2023 11:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/04/2023 07:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

  • 14/04/2023 07:37

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 04/04/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/03/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 10/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/03/2023 13:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/03/2023 13:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 23/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 23/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026268-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA CONCEICAO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 16/02/2023 10:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/02/2023 10:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 14/02/2023 15:04

    Retirado de pauta

  • 14/02/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5026268-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA CONCEICAO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANTA SOUZA DA SILVA (OAB RJ185533) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 10/02/2023 09:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 10/02/2023 09:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/02/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 13:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 16/01/2023 13:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 21/12/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 21/12/2022 14:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 20/12/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 20/12/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 18:42

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 29/11/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 29/11/2022 12:56

    Determinada a intimação

  • 29/11/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 10:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 33

  • 09/11/2022 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/10/2022 14:20

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 27/10/2022 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2022 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 06:13

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/10/2022 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 11:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/10/2022 11:06

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 19/10/2022 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 24

  • 17/10/2022 04:53

    Juntada de Petição

  • 14/10/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 10/10/2022 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 07/10/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/10/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/10/2022 16:24

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/09/2022 17:41

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/08/2022 09:41

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 08:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2022 20:43

    Determinada a intimação

  • 21/07/2022 18:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/06/2022 02:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/05/2022 17:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/05/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2022 16:59

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/04/2022 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 17:25

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/04/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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