13/05/2024 14:29

Baixa Definitiva
10/05/2024 15:45

Despacho
09/05/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJJUS405
09/05/2024 13:01

Transitado em Julgado
09/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/04/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/04/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/04/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 17:39

Decisão interlocutória
08/04/2024 00:55

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/03/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
03/03/2024 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:54

Decisão interlocutória
22/01/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/11/2023 16:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
08/11/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/10/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/10/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 16:28

Decisão interlocutória
10/10/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/08/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/08/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 13:59

Recurso Extraordinário não admitido
17/07/2023 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/05/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 12:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
29/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/04/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
23/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 16:05

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/03/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
15/03/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/03/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/03/2023 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/03/2023 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
02/03/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/03/2023 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 16:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 02/03/2023 14:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 02/03/2023 14:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5012790-64.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO BATISTA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (OAB RJ084430) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
12/02/2023 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/02/2023 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/02/2023 09:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/03/2023 14:00 Sequencial: 183
09/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 15:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/12/2022 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
23/11/2022 08:54

Juntada de Petição
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/10/2022 16:18

Determinada a intimação
25/10/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/10/2022 17:34

Juntada de Petição
17/10/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2022 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2022 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/09/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
18/09/2022 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2022 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2022 12:13

Julgado procedente o pedido
09/09/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2022 19:51

Juntada de Petição
25/04/2022 16:46

Conclusos para julgamento
21/03/2022 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/03/2022 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 13:14

Convertido o Julgamento em Diligência
16/12/2021 15:59

Conclusos para julgamento
13/10/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2021 17:30

Juntada de Petição
09/09/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/08/2021 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2021 14:54

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00