TRF2 - 5014859-69.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2023 08:40
Baixa Definitiva
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16/05/2023 08:40
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/04/2023 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/04/2023 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/04/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/03/2023 13:52
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50216595320194025001/ES
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15/03/2023 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/02/2023 13:33
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5014859-69.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: NOVA CENTAURO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
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19/12/2022 21:53
Juntada de Petição
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30/11/2022 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 11:00
Juntada de Certidão
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23/10/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2022 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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23/10/2022 17:23
Decisão interlocutória
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20/10/2022 15:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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