TRF2 - 5103194-92.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
-
17/04/2024 21:21
Recebidos os autos do STJ
-
24/01/2024 23:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/01/2024 17:13
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/01/2024 17:13
Decisão interlocutória
-
29/11/2023 11:28
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/11/2023 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/11/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/11/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
26/11/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/11/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
04/11/2023 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
04/11/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
03/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 22:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
31/10/2023 22:53
Recurso Especial não admitido
-
04/05/2023 00:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/04/2023 11:31
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 09:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
03/04/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
03/04/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/03/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/03/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
28/02/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/02/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 20:17
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5103194-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 672) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: GELBER RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782) ADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 672
-
19/12/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
01/12/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/11/2022 19:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 19:50
Deferido o pedido
-
29/11/2022 14:06
Juntada de Petição
-
10/11/2020 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/11/2020 19:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2020 17:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/11/2020 22:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022822-63.2022.4.02.5001
Cicero Meneses Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/07/2022 14:40
Processo nº 5032572-26.2021.4.02.5001
Arlete Taquini Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2023 10:02
Processo nº 5021916-73.2022.4.02.5001
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Thiago de Oliveira Victor
Advogado: Frederico Monfardini Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2022 23:22
Processo nº 5004025-29.2019.4.02.5006
Caixa Economica Federal - Cef
Aldair Pimentel Medeiros
Advogado: Marina Macaes Petribu Azevedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2020 16:48
Processo nº 5014046-42.2022.4.02.0000
Conselho Regional dos Representantes Com...
Humberto Cerqueira Neto
Advogado: Bruno Moura de Souza Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 09:46