TRF2 - 5001596-77.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 17:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
24/08/2023 17:57
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
23/08/2023 06:01
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
30/06/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/06/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
29/06/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 18:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2023 18:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001596-77.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WILSON SOARES AGUIAR ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 293
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2023 04:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/03/2023 12:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
14/03/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/03/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/03/2023 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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28/02/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/02/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 11:11
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001596-77.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 674) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: WILSON SOARES AGUIAR ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/01/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 674
-
18/11/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
18/11/2022 12:42
Juntado(a)
-
14/11/2022 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
14/11/2022 13:33
Expedição de ofício
-
10/11/2022 23:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
10/11/2022 23:57
Despacho
-
03/11/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/11/2022 12:36
Juntado(a)
-
27/10/2022 17:05
Expedição de ofício
-
21/10/2022 15:25
Despacho
-
21/10/2022 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/10/2022 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/10/2022 14:54
Juntado(a)
-
10/10/2022 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
10/10/2022 15:43
Expedição de ofício
-
07/10/2022 13:32
Despacho
-
07/10/2022 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/07/2021 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
23/07/2021 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/07/2021 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/07/2021 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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