TRF2 - 5001875-53.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 18:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM01
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13/04/2023 18:37
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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13/04/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/04/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/04/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/03/2023 17:48
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001875-53.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES DE LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/01/2023 08:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/01/2023 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/01/2023 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/01/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/01/2023 12:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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10/01/2023 14:09
Alterado o assunto processual
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10/01/2023 14:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB13)
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09/01/2023 17:12
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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09/01/2023 17:12
Declarada incompetência
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28/12/2022 23:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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