TRF2 - 5020692-03.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 16:29
Baixa Definitiva
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28/03/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/03/2023 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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28/03/2023 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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27/03/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 10:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVIT02
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22/03/2023 10:02
Transitado em Julgado
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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18/02/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2023 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2023 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020692-03.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 724) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: EMERSON SELHORST MATTOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA RODRIGUES DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB ES030379) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
30/01/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
30/01/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/01/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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27/01/2023 20:36
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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27/01/2023 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 724
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27/01/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 19:08
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/09/2022 17:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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21/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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26/08/2022 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 12
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26/08/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/08/2022 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/08/2022 11:42
Juntada de Petição
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23/08/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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23/08/2022 13:49
Julgado procedente o pedido
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11/07/2022 12:42
Conclusos para julgamento
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11/07/2022 12:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2022 14:31
Juntada de Petição
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07/07/2022 16:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/07/2022 16:29
Determinada a citação
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07/07/2022 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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06/07/2022 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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