TRF2 - 5001761-34.2022.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 14:07
Baixa Definitiva
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17/12/2024 13:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
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17/12/2024 12:59
Transitado em Julgado
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/11/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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19/11/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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14/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 16:36
Negado seguimento a Recurso
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08/10/2024 12:00
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/10/2024 11:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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29/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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06/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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27/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2023 16:31
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
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04/05/2023 13:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
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03/05/2023 15:52
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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03/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/03/2023 12:12
Juntada de Petição
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22/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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21/03/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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18/02/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2023 12:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/02/2023 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
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01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>
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01/02/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001761-34.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 726) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: MARCELO DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/01/2023 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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27/01/2023 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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27/01/2023 20:33
Ato ordinatório praticado
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27/01/2023 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/01/2023 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 726
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26/08/2022 12:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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25/08/2022 13:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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25/08/2022 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/08/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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08/07/2022 14:31
Juntada de Petição
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07/07/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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07/07/2022 16:07
Julgado procedente o pedido
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27/05/2022 13:17
Conclusos para julgamento
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27/05/2022 13:17
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2022 15:10
Juntada de Petição
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28/04/2022 14:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/04/2022 14:40
Determinada a citação
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27/04/2022 16:49
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2022 17:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
14/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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