TRF2 - 0048236-81.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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24/05/2023 11:37
Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
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23/05/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/04/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2023 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2023 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/03/2023 17:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/02/2023 13:39
Juntada de Certidão
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08/02/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0048236-81.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: STELLA MARIS CERVINO GIL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
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07/02/2023 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/02/2023 17:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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19/12/2022 19:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/12/2022 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/12/2022 19:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/12/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2022 18:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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15/12/2022 17:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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15/12/2022 17:36
Alterado o assunto processual
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14/12/2022 21:25
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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13/12/2022 15:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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