TRF2 - 5016040-08.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ

CNPJ: 10.952.708/0001-04

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINTIFRJ - SECAO SINDICAL DO SINASEFE DOS TRABALHADORES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIAS E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05.607.128/0001-31

Advogados

GIANCARLO MORAES BONAN

OAB: 118535/RJ

CPF *43.***.*62-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2023 08:00

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2023 08:00

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 25/04/2023 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2023 09:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 27/02/2023 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/02/2023 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/02/2023 19:37

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50678270220224025101/RJ

  • 23/02/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/02/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/02/2023 15:54

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/02/2023 15:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 08/02/2023 15:27

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 03/02/2023 08:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 02/02/2023 16:10

    Juntada de Petição

  • 30/01/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016040-08.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 184) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINTIFRJ - SECAO SINDICAL DO SINASEFE DOS TRABALHADORES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIAS E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): GIANCARLO MORAES BONAN (OAB RJ118535) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/01/2023 16:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 16:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 184

  • 23/01/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 07:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/01/2023 14:36

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 20/12/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2022 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 16/12/2022 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/12/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/12/2022 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2022 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 07:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2022 09:38

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2022 19:30

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 08/11/2022 17:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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